0309658-96.2019.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS

CPF 183.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 31/08/2023

06/10/2023, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 859394/2023 - PET

29/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:02

Indeferido o pedido de ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS

27/09/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859394 - PET no AREsp 2401731 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 859394/2023

29/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 859394/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:27

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS

04/08/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023, 13:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2023, 23:20

•04/07/2023, 16:04

•04/07/2023, 16:03

•04/07/2023, 16:02