0000006-09.1989.8.24.0144

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

OLEOSAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-00

Reu

ANITA CATAFESTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2025, 22:02

Transitado em Julgado

13/08/2025, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

13/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

28/07/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 251

22/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 251

21/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

18/07/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

18/07/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:57

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 17:06

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RIOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 14:35