0300527-39.2019.8.24.0010

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIAS GODOY DE FREITAS

CPF 563.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2022, 08:17

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 788639/2022 - DESIS

14/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788639 - DESIS no AREsp 2198680 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022, 22:30

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022, 11:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 788639/2022

08/09/2022, 19:39

Protocolizada Petição 788639/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/09/2022

08/09/2022, 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GODOY DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300527-39.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CID GOULART

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GODOY DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Composição do quórum para o julgamento ampliado, nos termos do art. 942 do CPC: Desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz, Cid Goulart, Carlos Adilson Silva, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e Odson Cardoso Filho (convocado). Apelação Nº 0300527-39.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CID GOULART

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GODOY DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300527-39.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART

15/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 22:30

•29/08/2022, 06:09

•29/08/2022, 06:08