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0001955-60.2019.8.24.0033
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
DALVO VIRGILIO DA SILVA
CPF 498.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENATO FELIPE DE SOUZA
OAB/SC 020397•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
18/05/2022, 14:16Transitado em Julgado
18/05/2022, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022, 10:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022, 10:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 19:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 19:53Juntada de certidão - inspecionado
21/03/2022, 10:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022, 16:36Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
17/03/2022, 16:36Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022, 13:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
15/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVO VIRGILIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001955-60.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CID GOULART
15/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 08:23Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 16:36