Voltar para busca
0313644-09.2015.8.24.0020
Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2019
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ELIZABETE ANASTACIO DOS REIS
CPF 669.***.***-68
MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC
CNPJ 82.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FABRICIO MACHADO
OAB/SC 012245•Representa: ATIVO
ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM
OAB/SC 018623•Representa: ATIVO
GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
OAB/SC 018896•Representa: PASSIVO
RAQUEL DE SOUZA FELICIO
OAB/SC 013272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
07/05/2022, 09:38Transitado em Julgado
07/05/2022, 09:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022, 09:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 14:30Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 12:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022, 08:57Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
09/03/2022, 08:57Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/03/2022, 13:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
15/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETE ANASTACIO DOS REIS ADVOGADO: ELISANDRA DOS SANTOS CRISPIM (OAB SC018623) ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR: GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR: RAQUEL DE SOUZA FELICIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313644-09.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
15/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 08:23Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112
14/02/2022, 08:22Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 08:57
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2019, 13:45