0300206-39.2018.8.24.0139

Agravo Em Recurso EspecialAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GIULIANO COSTA

CPF 035.***.***-47

Autor

JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA NETO

CPF 762.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:21

Não conhecido o recurso de GIULIANO COSTA

05/12/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022, 12:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: CAIO PERRONE MARQUES (OAB SC036138) APELADO: GIULIANO COSTA (RÉU) ADVOGADO: DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO: ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA (OAB SC058258) APELADO: ANTÔNIO ENCINA APELADO: GERVÁSIA PROTÁSIA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300206-39.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: CAIO PERRONE MARQUES (OAB SC036138) APELADO: GIULIANO COSTA (RÉU) ADVOGADO: DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO: ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO: DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) APELADO: ANTÔNIO ENCINA APELADO: GERVÁSIA PROTÁSIA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300206-39.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO: CAIO PERRONE MARQUES (OAB SC036138) APELADO: GIULIANO COSTA (RÉU) ADVOGADO: DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO: ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO: DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) APELADO: ANTÔNIO ENCINA APELADO: GERVÁSIA PROTÁSIA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300206-39.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

15/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:20

•15/11/2022, 05:19

•15/11/2022, 05:18

•15/11/2022, 05:17

•15/11/2022, 05:16