0307172-66.2017.8.24.0005

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 645.019,21

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ADUCCI CORREIA

CPF 003.***.***-68

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-10

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

ADUCCI CORREIA

CPF 003.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186•Representa: ATIVO

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252•Representa: ATIVO

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252•Representa: PASSIVO

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso de ADUCCI CORREIA e SKY EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 176865/2025

05/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 176865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:00

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:06

Acórdão

•03/12/2024, 17:06