Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5007314-64.2019.8.24.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 11.339,89
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
JOAO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS
CPF 007.***.***-12
Autor
SV VIAGENS LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-05
Reu
Advogados / Representantes
CASSIANO RICARDO STARCK
OAB/SC 023330Representa: ATIVO
JÚLIO CESAR GOULART LANES
OAB/SC 024166Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2022, 12:50

Juntada - Guia Cancelada - JOAO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS - Guia 681113 - R$ 513,40

26/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2022, 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC

25/05/2022, 12:32

Transitado em Julgado

25/05/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FELIPE OLIVEIRA WERNER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/04/2022, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007314-64.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

08/04/2022, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
28/04/2022, 14:24
EXTRATO DE ATA
27/04/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
26/02/2021, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
04/09/2020, 12:28
SENTENÇA
20/08/2020, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
10/07/2020, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
27/05/2020, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
20/04/2020, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
05/11/2019, 15:57
DECISÃO STJ/STF
14/10/2019, 09:48