5006897-05.2021.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.934,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

ALEXANDRE ELIZEU DA SILVA

CPF 816.***.***-06

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 13:40

Determinada a intimação

15/08/2022, 13:40

Conclusos para decisão

11/08/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2022, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

01/06/2022, 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ELIZEU DA SILVA

01/06/2022, 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2022, 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

01/06/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 15:39

SENTENÇA

•14/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:49