5051862-47.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ZAT ATACADO E VAREJO LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/05/2022, 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: ZAT ATACADO E VAREJO LTDA

03/05/2022, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/05/2022, 15:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/04/2022, 11:24

Transitado em Julgado

29/04/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:17

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

08/03/2022, 21:59

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 21:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 23:51