0301286-05.2016.8.24.0011

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALMIR ERHARDT

CPF 909.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DECKER

OAB/SC 008373•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0

13/04/2022, 15:35

Transitado em Julgado

13/04/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 13:52

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

08/03/2022, 21:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR ERHARDT (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO DECKER (OAB SC008373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301286-05.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 21:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 16:51