5006152-25.2020.8.24.0069

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALMIR SILSON AQUINO

CPF 913.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950•Representa: ATIVO

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA

OAB/SC 014439•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

19/04/2022, 09:31

Transitado em Julgado

19/04/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 09:39

Juntada de certidão - inspecionado

11/03/2022, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

10/03/2022, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR SILSON AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006152-25.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

15/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 15:47