5000940-81.2019.8.24.0061

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAIKON DA SILVA

CPF 099.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

27/04/2022, 09:57

Transitado em Julgado

27/04/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:56

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

17/03/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIKON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000940-81.2019.8.24.0061/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

15/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:34