5000112-75.2021.8.24.0074

Agravo Em Recurso EspecialIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALNIR TEPLI

CPF 828.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 838048/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838048 - AgInt no AREsp 2154457 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:50

Conhecido o recurso de VALNIR TEPLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838048/2022 - AgInt no AREsp 2154457/SC

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838048/2022 - AgInt no AREsp 2154457/SC

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/12/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 838048/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

23/11/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2022, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 08:20

•20/06/2022, 15:54

•20/06/2022, 15:53