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0301309-89.2015.8.24.0041
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 7.367,10
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JAAZIEL DE OLIVEIRA
CPF 065.***.***-92
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO CESAR NASSIF
OAB/SC 005130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
18/05/2022, 14:16Transitado em Julgado
18/05/2022, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 13:26Juntada de certidão - inspecionado
18/03/2022, 16:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
17/03/2022, 14:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022, 14:29Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/03/2022, 20:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>
15/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JAAZIEL DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANTONIO CESAR NASSIF (OAB SC005130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301309-89.2015.8.24.0041/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
15/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 13:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
14/02/2022, 13:53Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 14:29
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 20:35
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2021, 13:14
ATO ORDINATÓRIO
•15/07/2021, 13:42