0138697-70.2014.8.24.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 29.941,22

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

TURQUESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ 81.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2022, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

07/06/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/05/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/05/2022, 17:28

Homologada a Desistência do Recurso Especial

18/05/2022, 17:28

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

18/05/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

18/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

17/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2022, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:17