5001272-96.2022.8.24.0011

Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUSQUE

CNPJ 83.***.***.0001-94

Autor

GILSON DE MELO

CPF 046.***.***-22

Reu

MARLI MARIA MAESTRI

CPF 932.***.***-00

Reu

WILSON MAESTRI

CPF 050.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993•Representa: ATIVO

RAMON REINERT CENSI

OAB/SC 045563•Representa: ATIVO

RAUL SOUZA BERGLER

OAB/SC 053034•Representa: PASSIVO

RENAN SOUZA BERGLER

OAB/SC 051941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

10/02/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0401)

10/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

10/02/2026, 15:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

10/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

08/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDACI LEANDRO - EXCLUÍDA

08/09/2025, 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAILTON PONTICELLI - EXCLUÍDA

08/09/2025, 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUMAR DE SOUZA - EXCLUÍDA

08/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

05/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/09/2025, 21:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/09/2025, 21:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:55