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5007093-47.2020.8.24.0045
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
OSNI SCHARF NETO
CPF 048.***.***-43
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KAREM RAIMONDI MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001168-66.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
10/03/2025, 10:50Baixa Definitiva
29/01/2025, 14:36Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
24/01/2025, 21:07Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/01/2025, 21:07Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI SCHARF NETO
24/01/2025, 21:07Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
24/01/2025, 13:00Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025, 17:38Juntada de certidão
23/01/2025, 14:17Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025, 14:13Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/01/2025, 14:09Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025, 14:05Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025, 13:58Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Osni Scharf Neto)<br/>BNMP: 5007093-47.2020.8.24.0045.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Originária
23/01/2025, 13:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI SCHARF NETO. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025, 13:22Transitado em Julgado
23/01/2025, 13:12Documentos
SENTENÇA
•10/03/2025, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2024, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2024, 14:10
SENTENÇA
•18/07/2024, 10:45
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/03/2024, 09:07
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2024, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 21:23
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2022, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2021, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2021, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2020, 16:22