5032074-90.2021.8.24.0018

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OSMAR NUNES

CPF 009.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0

19/05/2022, 09:27

Transitado em Julgado

19/05/2022, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 14:39

Juntada de certidão - inspecionado

01/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

01/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 18:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/03/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00:00</b>

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSMAR NUNES (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5032074-90.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

15/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:33