5000647-43.2020.8.24.0040

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO

CPF 110.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO ACOSTA NUNES

OAB/RS 063356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/06/2020 14:30. Refer. Evento 40

07/07/2023, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50363225620218240000/TJSC

06/07/2022, 09:18

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2022, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50363225620218240000/TJSC

05/07/2022, 13:51

Baixa Definitiva

02/06/2022, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 575

31/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 575

13/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR

03/05/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RAFAEL PEREIRA RIBEIRO, Guia 3439945, Subguia 1858800

03/05/2022, 16:16

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - Guia 3439945 - R$ 1.328,86

03/05/2022, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022, 16:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/05/2022, 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE

03/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2022, 15:16

Evolução de Guia - Expedida

03/05/2022, 15:15

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 19:17

SENTENÇA

•27/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 19:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:26

Documentação

•01/10/2021, 11:38

Documentação

•01/10/2021, 11:37

Documentação

•01/10/2021, 11:37