5000241-97.2021.8.24.0036

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JILIARDY JOSE GRAMM DA SILVA

CPF 109.***.***-65

Reu

JOSENI ALVES DE SOUZA

CPF 139.***.***-91

Reu

RICARDO ZAMBONI

CPF 034.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL EVANDRO FACHINELLO

OAB/SC 039007•Representa: PASSIVO

SCHEILA RAQUEL SPÉZIA

OAB/SC 016042•Representa: PASSIVO

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50481460720248240000/TJSC

17/09/2024, 21:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003522-61.2021.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 424

03/09/2024, 14:21

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50481460720248240000/TJSC

27/08/2024, 11:38

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:12

Despacho

12/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50481460720248240000/TJSC referente ao evento 15

12/08/2024, 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50481460720248240000/TJSC

12/08/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50481460720248240000/TJSC

07/08/2024, 22:26

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 18:19

Baixa Definitiva

16/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

15/03/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 07:58

SENTENÇA

•03/09/2021, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:37