5041914-12.2021.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALERSON CORREA GOMES

CPF 096.***.***-56

Reu

APARECIDA DE FATIMA CORREA OLIVEIRA

CPF 003.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

04/05/2022, 14:11

Transitado em Julgado

04/05/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 08:48

Juntada de certidão - inspecionado

01/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

01/04/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00:00</b>

15/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2022

14/03/2022, 19:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:33