5010823-50.2020.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DIEUMENE ALEXANDRE

CPF 701.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDER TODESCHINI

OAB/SC 049595•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

13/04/2022, 09:48

Transitado em Julgado

13/04/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:35

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

08/03/2022, 21:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEUMENE ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: EDER TODESCHINI (OAB SC049595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010823-50.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 21:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 20:34