5000081-85.2019.8.24.0119

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 647,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva

Partes do Processo

EDER JUNIOR DOS SANTOS

CPF 034.***.***-01

Autor

MUNICIPIO DE GARUVA - SC

CNPJ 83.***.***.0001-59

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

EDER JUNIOR DOS SANTOS

OAB/SC 041153•Representa: ATIVO

DIOGO HINSCHING

OAB/SC 023753•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

27/11/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/11/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

04/10/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

25/09/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/09/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/09/2024, 09:51

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 17:25

SENTENÇA

•28/05/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 17:16

SENTENÇA

•22/07/2019, 11:02

ACÓRDÃO

•22/07/2019, 11:02