0001634-29.2017.8.24.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EVERALDO BRITO LEITE

CPF 070.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018623-15.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

15/07/2024, 19:41

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:33

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERALDO BRITO LEITE - CONDENADO - ARQUIVADO

25/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERALDO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

25/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/09/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

31/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/08/2023, 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/08/2023 15:12:53)

31/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte EVERALDO BRITO LEITE, Guia 6323026, Subguia 3280218

31/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO BRITO LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:36

SENTENÇA

•15/07/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 20:45

MANDADO

•19/08/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 16:10

SENTENÇA

•23/03/2020, 11:33