Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5026072-15.2019.8.24.0038

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
JONNYS GREGORIO DE JESUS PINHEIRO BEZERRA
CPF 114.***.***-46
Reu
Advogados / Representantes
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK
OAB/DF 054515•Representa: PASSIVO
ALISON FERNANDO GONTAREK
OAB/SC 059578•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50339403920228240038/SC referente ao evento 2

01/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

10/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

10/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 17:30

Despacho

21/06/2022, 17:53

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:36

Juntada de certidão

21/06/2022, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2022

13/05/2022, 02:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2022, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2022, 17:02
TRASLADO DE PEÇAS
•31/03/2022, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2021, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2021, 14:00
SENTENÇA
•01/12/2021, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2021, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2021, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2021, 13:59
TERMO DE AUDIÊNCIA
•03/09/2021, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2021, 10:26