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5069511-53.2021.8.24.0023
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
EMERSON CAMARGO
CPF 024.***.***-28
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JONAS MACHADO RAMOS
OAB/SC 024625•Representa: PASSIVO
CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB
OAB/SC 025946•Representa: PASSIVO
TAIANA VALAR DAL GRANDE
OAB/SC 032207•Representa: PASSIVO
ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO
OAB/SC 038881•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Registro no Rol de Culpados
30/04/2024, 12:58Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024, 12:57Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON CAMARGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/04/2024, 12:48Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024, 12:44Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003679-08.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 30, 31
24/02/2024, 15:32Baixa Definitiva
19/04/2023, 18:58Juntado(a)
19/04/2023, 18:57Juntada de certidão
19/04/2023, 18:35Juntada - Cálculo processual nº 3374 - versão 1
19/04/2023, 18:16Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/03/2023, 03:00Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
14/03/2023, 03:00Juntada de Petição
23/02/2023, 10:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
23/02/2023, 01:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
09/02/2023, 02:00Documentos
Sentença - Outro processo
•30/04/2024, 09:44
SENTENÇA
•24/02/2024, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 12:41
ACÓRDÃO STJ/STF
•10/11/2022, 08:48
DECISÃO STJ/STF
•03/08/2022, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2022, 12:15
ACÓRDÃO
•17/06/2022, 09:54
ACÓRDÃO
•17/06/2022, 09:54
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2022, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2022, 11:26
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 17:18
SENTENÇA
•19/10/2021, 16:14
TERMO DE AUDIÊNCIA
•08/10/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2021, 12:15