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5067977-46.2021.8.24.0000
Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO
CPF 021.***.***-05
EVERTON HABIGZANG LIMA
CPF 027.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA
Advogados / Representantes
LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO
OAB/SC 045608•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/03/2022, 18:10Transitado em Julgado
23/03/2022, 17:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/03/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2022, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2022, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022, 13:44Juntada de certidão - inspecionado
04/03/2022, 18:16Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
04/03/2022, 10:57Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2022, 11:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>03/03/2022 09:00:00</b>
15/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO ADVOGADO: LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO (OAB SC045608) PACIENTE/IMPETRANTE: EVERTON HABIGZANG LIMA ADVOGADO: LEONARDO DOMINGOS GRANDI CALDIERARO (OAB SC045608) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça OFENDIDO: LUANA SOARES ANDRADE RIBEIRO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5067977-46.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/
15/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 20:04Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2022, 10:57
EXTRATO DE ATA
•03/03/2022, 11:18
ACÓRDÃO
•20/01/2022, 10:55
EXTRATO DE ATA
•20/01/2022, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•28/12/2021, 19:49