5014957-71.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

AILTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF 101.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO VALTER SAGAZ

OAB/SC 026889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2022, 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/04/2022, 18:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AILTON FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 02/04/2022

08/04/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50149577120218240023

04/04/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA SILVA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2022, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50149577120218240023/TJSC

03/03/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON FERREIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014957-71.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

15/02/2022, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DA SILVA DUTRA - EXCLUÍDA

11/01/2022, 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC

07/01/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/01/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

06/01/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/12/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

20/12/2021, 19:39

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 17:28

SENTENÇA

•20/10/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/09/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:34