5006151-41.2020.8.24.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA

CPF 029.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/05/2024, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 15:32

Baixa Definitiva

12/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

10/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 15:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CR

14/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2022. Parte RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA, Guia 3860697, Subguia 2065625

14/07/2022, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/07/2022, 16:11

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA - Guia 3860697 - R$ 2.683,68

14/07/2022, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022, 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CR -> DCJE

13/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/07/2022, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2021

13/07/2022, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 11:43

COMPROVANTES

•06/10/2020, 11:35

SENTENÇA

•05/10/2020, 10:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/09/2020, 09:41

VÍDEO

•24/09/2020, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 11:35

DECISÃO STJ/STF

•01/09/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 14:25