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5000203-37.2019.8.24.0010
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 4.728,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
EVA DE JESUS PADILHA
CPF 773.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LOURIVAL SALVATO
OAB/SC 028775•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
07/05/2022, 09:39Transitado em Julgado
07/05/2022, 09:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 14:10Juntada de certidão - inspecionado
08/03/2022, 18:05Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
08/03/2022, 17:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022, 17:21Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
17/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA DE JESUS PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000203-37.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
17/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022
16/02/2022, 10:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
16/02/2022, 10:36Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 17:21
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:39
OUTROS
•07/02/2022, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2022, 14:49