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0500001-16.2013.8.24.0005
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ELI MATHEUS MARQUES FLORENCIO
CPF 070.***.***-38
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCELO ROBERTO TOMAZ
OAB/SC 027634•Representa: ATIVO
TANIA REGINA MORASTONI
OAB/SC 008105•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
10/05/2022, 09:30Transitado em Julgado
10/05/2022, 09:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2022, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2022, 11:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2022, 11:05Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 17:44Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
09/03/2022, 14:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022, 14:24Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
17/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELI MATHEUS MARQUES FLORENCIO ADVOGADO: TANIA REGINA MORASTONI (OAB SC008105) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO TOMAZ (OAB SC027634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500001-16.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
17/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022
16/02/2022, 10:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
16/02/2022, 10:36Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 14:24
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:39
DECISÃO MONOCRÁTICA
•19/03/2020, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2019, 16:28