5004269-36.2020.8.24.0039

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IDELMA DA COSTA PEREIRA

CPF 681.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GODOY MATTOS

OAB/SC 042421•Representa: ATIVO

JOSE VILMAR MATOS

OAB/SC 022461•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

24/03/2022, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 15:10

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

08/03/2022, 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDELMA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO: FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004269-36.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 10:43

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:39