0301567-19.2016.8.24.0024

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDECIR JOSE LAZZAROTTO

CPF 737.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAURI RAUL COSTA JUNIOR

OAB/SC 023061•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020

09/05/2022, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022

09/05/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 14:02

Juntada de certidão - inspecionado

08/03/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

08/03/2022, 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/03/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR JOSE LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO: MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301567-19.2016.8.24.0024/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 10:43

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:39