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5003668-05.2021.8.24.0036
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2022
Valor da Causa
R$ 66.307,81
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CLOVIS DE AZEVEDO FILHO
CPF 682.***.***-53
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSNI MULLER JUNIOR
OAB/SC 008336•Representa: PASSIVO
CLEDINA GONCALVES
OAB/SC 053092•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
09/05/2022, 14:14Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022
09/05/2022, 14:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2022, 12:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 15:11Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 12:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022, 18:36Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
08/03/2022, 18:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
17/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLOVIS DE AZEVEDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CLEDINA GONCALVES (OAB SC053092) ADVOGADO: OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003668-05.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
17/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022
16/02/2022, 10:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52
16/02/2022, 10:36Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 18:36
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:39