5011214-14.2021.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS GILBERTO MARTINI JUNIOR

CPF 078.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

07/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado

07/05/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 14:24

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/03/2022, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS GILBERTO MARTINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011214-14.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 10:43

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:39