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5004098-53.2021.8.24.0004
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOAO MACHADO CANDIDO JUNIOR
CPF 072.***.***-17
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GUSTAVO SPILLERE MINOTTO
OAB/SC 028774•Representa: ATIVO
JAMILTO COLONETTI
OAB/SC 016158•Representa: ATIVO
GILBERTO FELDMAN MORETTI
OAB/SC 011039•Representa: ATIVO
CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO
OAB/SC 050076•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
21/03/2022, 14:08Transitado em Julgado
21/03/2022, 14:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022, 11:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022, 16:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022, 16:09Juntada de certidão - inspecionado
09/03/2022, 17:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 17:17Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
09/03/2022, 17:17Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
17/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MACHADO CANDIDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO: CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004098-53.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
17/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022
16/02/2022, 10:43Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 17:17
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:39