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5001206-03.2019.8.24.0018
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2020
Valor da Causa
R$ 12.974,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
LORECY RODRIGUES VAZ
CPF 824.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
EMERSON ADRIANO MAZIERO
OAB/SC 028942•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
19/04/2022, 16:00Transitado em Julgado
19/04/2022, 15:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022, 16:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022, 16:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022, 13:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022, 13:02Juntada de certidão - inspecionado
11/03/2022, 13:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022, 17:13Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
10/03/2022, 17:13Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
17/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORECY RODRIGUES VAZ (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001206-03.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
17/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022
16/02/2022, 10:43Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2022, 17:13
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 14:49