5005780-29.2020.8.24.0020

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TONIELSON BITENCOURT DA SILVA

CPF 909.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TONIELSON BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) ADVOGADO: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005780-29.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

27/04/2021, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/04/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/04/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

16/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 12:47

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2021 14:46:33)

10/03/2021, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 15:59