5007822-31.2019.8.24.0038

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROBERTO DUARTE DOS SANTOS

CPF 339.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC 014319•Representa: ATIVO

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC 014317•Representa: ATIVO

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC 030876•Representa: ATIVO

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC 014323•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

07/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

06/05/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

05/05/2026, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

05/05/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 137,10

05/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.689,42

05/05/2026, 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 13/02/2026 14:51:18

30/04/2026, 09:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 13/02/2026 14:51:02

30/04/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.688,60

30/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 137,03

30/04/2026, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

16/03/2026, 21:47

Juntada de Petição

03/03/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:13

IMPUGNAÇÃO

•07/06/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 20:07