5050691-38.2021.8.24.0038

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDEMIR SALLES

CPF 248.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:54

Juntado(a)

08/05/2024, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4755072, Subguia 2500586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 199,19

09/02/2023, 09:10

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

07/02/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/12/2022, 23:59

Despacho

12/12/2022, 23:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/12/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/12/2022, 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

07/12/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/02/2023. Parte EDEMIR SALLES, Guia 4755072, Subguia 2500586

07/12/2022, 20:59

Juntada - Guia Gerada - EDEMIR SALLES - Guia 4755072 - R$ 199,19

07/12/2022, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:23

SENTENÇA

•05/09/2022, 16:53

SENTENÇA

•22/08/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/07/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 03:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 16:05