5009922-27.2020.8.24.0004

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

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Partes do Processo

GIOVANE FERNANDES BORGES

CPF 591.***.***-72

Autor

LUANNA KAREN MACEDO BORGES

CPF 049.***.***-95

Autor

ENAL INCORPORACOES LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-65

Reu

DEBORA JAQUES DE BASTOS

CPF 013.***.***-92

Reu

FELIPE JAQUES DE BASTOS

CPF 950.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO

OAB/SC 014106•Representa: ATIVO

ANDRÉ REISER REBELLO

OAB/SC 028309•Representa: PASSIVO

RENATA JOSIANE RIOS

OAB/SC 054273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

27/09/2024, 15:45

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/09/2024, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Recebidos os autos do STJ - 27/09/2024 14:05:09)

27/09/2024, 14:05

Recebidos os autos do STJ

27/09/2024, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009922272020824000420240819135813

19/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 126

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 122

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/07/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/07/2024, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:21

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 09:53