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5004136-90.2021.8.24.0125
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
WILLIAN DOLBERTH ARAUJO
CPF 095.***.***-95
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARGEU ESTEVAN DEBIAZI
OAB/SC 059462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DOLBERTH ARAUJO - CONDENADO
12/08/2022, 17:25Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IEACR
12/07/2022, 18:52Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEACR -> DCJE
12/07/2022, 15:13Juntada de certidão
12/07/2022, 15:03Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DOLBERTH ARAUJO - CONDENADO - PRESO
12/07/2022, 14:54Transitado em Julgado - Data: 09/07/2022
12/07/2022, 14:52Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022, 14:52Recebidos os autos - TJSC -> IEACR Número: 50041369020218240125
11/07/2022, 09:15Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041369020218240125/TJSC
09/03/2022, 18:49Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido em parte - 08/03/2022 15:24:42) Número: 50041369020218240125/TJSC
09/03/2022, 18:48Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041369020218240125/TJSC
08/03/2022, 15:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAN DOLBERTH ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004136-90.2021.8.24.0125/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA
17/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC
19/11/2021, 17:43Juntada de certidão
19/11/2021, 17:42Expedição de Guia Recolhimento
19/11/2021, 17:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2022, 15:13
ACÓRDÃO
•12/07/2022, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2021, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2021, 15:13
SENTENÇA
•08/10/2021, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2021, 13:23
TERMO DE AUDIÊNCIA
•14/09/2021, 14:49
TERMO DE AUDIÊNCIA
•11/08/2021, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2021, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2021, 16:30
TERMO DE AUDIÊNCIA
•18/06/2021, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2021, 13:54