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5000964-10.2021.8.24.0039
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
RENAN AUGUSTO DUTRA
CPF 071.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
05/04/2023, 15:27Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/04/2023, 13:55Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009641020218240039/SC
05/04/2023, 13:35Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/04/2023, 13:20Recebidos os autos do STJ
04/04/2023, 15:10Remetidos os Autos em diligência
01/08/2022, 09:29Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022, 18:25Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/07/2022, 07:59Juntada de certidão - inspecionado
25/07/2022, 09:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/07/2022, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
21/07/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2022, 07:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022, 07:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022, 07:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 15:10
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2022, 09:29
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 15:28
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•30/06/2022, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 18:57
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 18:55
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2022, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 18:48
ATO ORDINATÓRIO
•02/08/2021, 17:14