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5073494-60.2021.8.24.0023
Embargos Infringentes e de NulidadeFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS VALGAS DA CONCEICAO
CPF 074.***.***-86
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2022, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022, 14:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022, 14:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022, 12:15Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
30/06/2022, 12:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/06/2022, 20:46Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
22/06/2022, 19:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00:00</b>
13/06/2022, 02:01Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
10/06/2022, 15:48Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33
10/06/2022, 15:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
10/06/2022, 15:26Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
09/06/2022, 15:58Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
30/05/2022, 18:39Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0304 para GG2CRI08)
30/05/2022, 18:39Documentos
ACÓRDÃO
•30/06/2022, 12:15
EXTRATO DE ATA
•29/06/2022, 20:46
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2022, 19:48
ACÓRDÃO
•25/05/2022, 13:35
EXTRATO DE ATA
•24/05/2022, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2022, 17:48
ACÓRDÃO
•08/03/2022, 21:00
EXTRATO DE ATA
•08/03/2022, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2021, 15:44