0005077-45.2019.8.24.0045

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIZ ALCEU REGINALDO MENEZES

CPF 304.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 93875/2025-SC - Réu LUIZ ALCEU REGINALDO MENEZES

18/12/2025, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 16:17

Baixa Definitiva

18/08/2022, 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

18/08/2022, 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2022, 12:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ALCEU REGINALDO MENEZES

18/08/2022, 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

10/08/2022, 18:12

Transitado em Julgado

10/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 12:56

Documentos

Sentença - Outro processo

•31/05/2023, 16:17

SENTENÇA

•25/07/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 14:27

SENTENÇA

•08/01/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 15:03

DESPACHO

•09/08/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 14:30

DECISÃO

•01/08/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 18:10

DECISÃO

•26/06/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 13:45