0900445-07.2016.8.24.0125

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 905,71

Orgao julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ 82.***.***.0001-03

Autor

JOAO RODE GONCALVES

CPF 415.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF03)

12/04/2026, 13:37

Baixa Definitiva

12/04/2026, 02:47

Transitado em Julgado

09/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/04/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/02/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:15

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/10/2025, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 17:15

DESPACHO

•27/03/2020, 20:54

DECISÃO

•26/02/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2017, 17:08

DESPACHO

•31/05/2016, 14:53