0903194-94.2016.8.24.0125

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.730,29

Orgao julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ 82.***.***.0001-03

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA WERNER LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/02/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:20

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF03 para NJ40JT01)

14/10/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 19:07

Determinada a intimação

15/12/2023, 19:07

Conclusos para decisão

15/12/2023, 03:20

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 15:55

DESPACHO

•12/11/2018, 15:58

DECISÃO

•02/07/2018, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 15:22

DESPACHO

•27/01/2017, 16:48