0000015-94.2004.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CHARLES MARTINS RODRIGUES

CPF 499.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES MARTINS RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/11/2025, 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES MARTINS RODRIGUES - DENUNCIADO

04/11/2025, 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES MARTINS RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

11/03/2024, 13:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

20/07/2023, 10:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 17:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 24/03/2022 14:00. Refer. Evento 110

26/04/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/03/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/03/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/03/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/03/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:23

Determinado o Arquivamento

24/03/2022, 17:00

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/03/2022, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:52

DESPACHO

•06/11/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 18:56

DESPACHO

•27/02/2020, 18:54

DESPACHO

•27/02/2020, 18:54

DECISÃO

•27/02/2020, 18:54