Voltar para busca
5003440-29.2020.8.24.0080
Representação Criminal/Notícia de CrimeCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
ACIR ROGERIO DE LIMA
CPF 867.***.***-00
Advogados / Representantes
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/09/2023, 14:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/09/2023, 12:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/09/2023, 12:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/09/2023, 14:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/09/2023, 14:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 13:47Determinado o Arquivamento
15/09/2023, 13:47Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/09/2023, 14:20Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000899-18.2023.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
21/08/2023, 18:14Conclusos para julgamento
31/07/2023, 17:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023, 16:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2023, 13:39Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 07/07/2023
10/07/2023, 14:46Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000899-18.2023.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 95, 98, 99, 101, 107
06/07/2023, 13:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2023, 13:47
SENTENÇA
•21/08/2023, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2021, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2021, 15:25
TERMO DE AUDIÊNCIA
•26/10/2020, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2020, 16:19